O vereador Professor Euler (MDB) solicitou que a Prefeitura de Curitiba informe que medidas deverão ser tomadas para reduzir o número de reclamações registradas pelo Serviço 156 contra Centros de Educação Infantil contratados. O Plural noticiou na última semana que o índice de reclamações contra instituições privadas contratadas pelo município para atender crianças de 0 a seis anos é três vezes maior que o dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
O parlamentar também pediu que a prefeitura avalie a “eficácia da terceirização das vagas de educação infantil”, indique os critérios de contratação das instituições privadas, explique como é feito o monitoramento da qualidade do serviço prestado e também informe se há planos de aumento da capacidade dos CMEIs para “reduzir a dependência de CEIs particulares e melhorar o atendimento às crianças de 0 a 3 anos”.
O Pedido de Informações Oficiais do Município é um recurso legislativa que obriga a administração municipal a tornar públicas informações da gestão dado que uma das funções dos parlamentares é fiscalizar a atuação do Poder Executivo.
O programa atual de terceirização de vagas da educação infantil em Curitiba existe desde 2021 e custa, por ano, R$ 47 milhões. As escolas contratadas recebem cerca de R$ 50 reais por aluno, por dia letivo. O sistema de contratação é alvo de intensas críticas das escolas, já que ele remunera só por dia de aula efetivamente frequentada pela criança. As escolas, porém, precisam manter a estrutura toda durante todo o ano letivo.
Creches terceirizadas de Curitiba têm 3 vezes mais reclamações que CMEIs
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