A designer Juliana Costa, professora aposentada da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), almoçaria em um dos restaurantes do Mercado Municipal de Curitiba em 9 de março de 2024. Enquanto se deslocava para o local escolhido, olhou um lenço exposto em uma das lojas Curitiba Sua Linda, da prefeitura: era um produto criado por ela, mas que não deveria estar sendo vendido.
Juliana entrou, comprou o lenço, fotografou e falou com a diretoria da Associação de Mulheres de Negócios – BPW, organização da qual fez parte entre 2017 e 2024 e para onde a arte foi enviada por ocasião de um evento.
A artista criou a ilustração gratuitamente para um lenço utilizado na 35ª Convenção da Federação das Associações das Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (Confam), que aconteceu no hotel Pestana entre 11 de novembro do ano passado.
A arte, segundo Juliana, foi aprovada em grupo e a autorização era de que fossem produzidos os lenços apenas para utilização da delegação de Curitiba durante o evento.
O arquivo fechado foi enviado pela presidência da BPW para um fornecedor em Pinhais, a Fábrica do Silk, que recebeu o arquivo “fechado”, ou seja, em um formato de PDF, que não permite alterações. “Mas é claro que nós que somos da área do design, publicidade, sabemos como abrir esse arquivo”, alerta Juliana.
Depois de encontrar o lenço na loja do Mercado Municipal – sem a marca do BPW, o que indica abertura do arquivo, Juliana foi até a loja do shopping Estação, onde encontrou mais produtos.
Na loja do Jardim Botânico havia, além dos lenços, camisetas com a marca “Curitiba Sua Linda”, omitindo a autoria de Juliana.
A artista então questionou a Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelas lojas Curitiba Sua Linda, a BPM e a Fábrica do Silk, mas não conseguiu informações de como sua arte estava sendo comercializada sem autorização.
Judicialização
Juliana Costa vai à Justiça para tentar reaver seus direitos autoriais. Antes disso, notificou extraoficialmente a Urbs, que só então retirou os produtos da loja.
O trâmite para conseguir colocar produtos à venda na loja Curitiba Sua Linda requer participação em editais específicos e autorização dos artistas, o que, no caso de Juliana, não ocorreu.
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Ao Plural a Urbs informou que tão logo recebeu notificação extrajudicial retirou os produtos da venda “mesmo sem prova inequívoca da autoria da arte, para melhor apuração do caso”.
Além disso, a Urbs afirmou que há apuração administrativa para “melhores esclarecimentos” e que representantes da prefeitura já se reuniram pessoalmente com Juliana. “A empresa também adotou as medidas cabíveis para apurar responsabilidade junto ao fornecedor dos produtos que continham a arte contestada pela notificante, já que assim foram por ele ofertados”.
A empresa também explica que “caso haja o desdobramento para seara judicial, será oportunizado o debate e produção de provas pelos interessados com apuração de eventuais responsabilidades”.
Já a Fábrica do Silk, que recebeu o arquivo fechado para produzir os lenços, também foi procurada pela reportagem, por meio de e-mail, há cinco dias, mas não retornou o contato até o fechamento deste texto.
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