Nos últimos dias, a conversa em todo lugar tem um único tema: as Olimpíadas de Paris. Há quem acredite piamente que é possível chegar ao nível dos esportistas que já ganharam medalhas representando o Brasil. Brincadeiras à parte, fato é que as conquistas de ouros por brasileiras até agora são resultado de muita luta e superação das atletas.
A ginasta Rebeca Andrade, pódio na prova individual do solo, vem de uma família humilde e foi criada pela mãe, Dona Rosa, ao lado de sete irmãos. Na carreira, ela já sofreu com três cirurgias no joelho que a deixaram de fora de algumas competições.
Após comemorar seu ouro no judô em Paris, Beatriz Souza deve enfrentar agora outra batalha contra lesões no quadril. Sua participação nos jogos de 2024 chegou a ser ameaçada por um tratamento nos dois cotovelos, uma lesão comum entre atletas de artes marciais.
Longe do quadro de medalhas, a velocista paranaense Flávia de Lima não conseguiu avançar para a final dos 800 metros no atletismo nas Olimpíadas, mas sua viagem à Paris lhe rendeu uma briga judicial. Em um desabafo nas redes sociais, a atleta disse que seu ex-marido tem alegado abandono da filha deles, de seis anos, durante as competições da mãe para pedir a guarda da menina.
Para atingir a classificação para os jogos de 2024 e garantir bolsas e patrocínios, Flavia teve que viajar ao menos para três competições antes de Paris. Já na gravidez, em 2018, a atleta ficou quase um ano sem clube e apoios, o que a obrigou a voltar a treinar quando a filha tinha apenas quatro meses. Até retomar o nível olímpico, ela recebeu um valor mais baixo no programa de bolsas para atletas.
Ao menos na gravidez e no início da vida dos filhos, as atletas possuem uma nova garantia, a partir de uma lei que acabou de completar um ano. A norma assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação e por mais seis meses após o nascimento da criança. Pela regra anterior, o benefício era concedido por um ano sem exceções para gestantes ou puérperas.
Bolsa Atleta e prêmios
O Bolsa Atleta brasileira é de 2005 e é descrito como um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo. São valores pagos a esportistas de alto desempenho que obtêm bons resultados. Os esportistas que estão competindo em Paris também recebem prêmios em dinheiro se conquistarem algum pódio. O valor varia de acordo com o metal da medalha e se a vitória é individual ou coletiva.
Os objetos não são alvos de tributação no Brasil, mas os prêmios em dinheiro, sim. A estrela dessa Olimpíada, Rebeca Andrade, por exemplo, receberia por seu ouro R$ 350 mil, mas vai ter um desconto de imposto de renda de cerca de R$ 95 mil.
A taxação levantou uma discussão na Câmara dos Deputados que deve votar até a próxima semana um projeto de lei para isentar de imposto de renda prêmios de medalhistas do Brasil em Olimpíadas e Paraolimpíadas. A proposta é de autoria do deputado e ex-nadador olímpico Luiz Lima (PL-RJ).
O episódio nº 35 do Direito no Plural trata da evolução legislativa e dos direitos dos atletas brasileiros que competem nas Olimpíadas de Paris. Neste programa, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam os advogados André Ricardo Lopes e Rodrigo Thomazinho Comar.
O programa está disponível nos principais tocadores de áudio e no link acima, do Speaker.
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