Na última semana, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançou um curso inédito de capacitação em direitos humanos voltado para o sistema de justiça e segurança pública. O curso, fruto de uma parceria entre diferentes instituições, não representa apenas uma nova oferta acadêmica, mas um compromisso concreto com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em tempos de desafios aos princípios democráticos e ao respeito à dignidade humana, essa iniciativa ganha relevância ao unir teoria e prática em torno de um objetivo comum: a promoção dos direitos humanos.
A educação em direitos humanos, como proposta neste curso, vai muito além do simples aprendizado técnico. Trata-se de um processo de transformação, onde a conscientização sobre esses direitos é o primeiro passo para o empoderamento das pessoas, especialmente daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Esse tipo de educação busca não apenas ensinar sobre direitos, mas também criar as condições necessárias para que todos possam vivenciá-los plenamente.
Nas palavras de Paulo Freire, “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediados pelo mundo.” Nesse sentido, o curso visa criar um espaço de diálogo e reflexão crítica, onde profissionais do sistema de justiça e segurança pública possam se aproximar das realidades enfrentadas por diversas parcelas da população. Esse conhecimento, por sua vez, se traduz em práticas que respeitam a diversidade, promovem a equidade e combatem a discriminação em todas as suas formas.
A universidade pública, como espaço de formação e transformação social, cumpre um papel fundamental nesse processo. Nos corredores e salas de aula, são discutidas e construídas as ideias que desafiam o status quo e que, ao longo do tempo, têm o poder de transformar a realidade. Mais do que formar profissionais tecnicamente competentes, a educação em direitos humanos busca formar cidadãos e cidadãs conscientes de seu papel na construção de uma sociedade democrática e inclusiva.
O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, avançou significativamente na defesa dos direitos humanos. No entanto, ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam efetivamente garantidos a todos. Iniciativas como o curso da UFPR são essenciais nesse sentido, pois conectam o conhecimento teórico às práticas cotidianas das instituições que devem promover e proteger esses direitos. É necessário que o sistema de justiça e segurança pública seja não apenas um defensor, mas um promotor ativo dos direitos humanos, garantindo que a dignidade e o respeito sejam uma realidade acessível a todos.
Essa educação tem um caráter preventivo, na medida em que busca coibir futuras violações e consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos. A criação de uma cultura de paz, tolerância e justiça só será possível por meio da promoção da educação que transforma, que cria novas possibilidades e que empodera as pessoas a serem protagonistas de suas histórias e do mundo ao seu redor.
A educação em direitos humanos é, sem dúvida, desafiadora, mas é o único caminho capaz de transformar profundamente nossa realidade. Ao investir nessa educação, assumimos o compromisso de quebrar ciclos de injustiça e construir um futuro onde a dignidade não seja privilégio de alguns, mas um direito de todos.
Sobre o/a autor/a
