O candidato a vice de Cristina Graeml (PMB) na disputa pela prefeitura de Curitiba, Jairo Ferreira Filho, fez um acordo após uma ação na Justiça afirmar que ele vendeu duas vezes o mesmo terreno na zona rural de Cascavel, no Oeste do Paraná. Segundo a ação protocolada no Juizado Especial de Cascavel, em julho de 2019 ele vendeu a um casal uma área de 1.000 metros quadrados no Reassentamento São Francisco de Assis. Ao visitar o local depois de pagar a primeira parcela, o casal teria descoberto que a área era ocupada por outra pessoa, que alegou ter comprado o imóvel do próprio Ferreira Filho.
A ação ajuizada pelo advogado Rodrigo Tesser, de Cascavel, sustenta que, depois de descobrir que o terreno no Reassentamento São Francisco de Assis já havia sido vendido, o casal procurou Jairo Ferreira Filho, que teria concordado em rescindir o contrato e devolvido R$ 5 mil. Na sequência, ele teria se recusado a devolver R$ 5.789,80, cujo valor atualizado, na época em que a ação foi movida, era de R$ 6.523,174.
De acordo com a ação, o casal é humilde e vivia em um imóvel cedido, nos fundos de uma igreja em Cascavel, quando a negociação foi feita. “O réu é advogado, possuindo escritório próprio. Apresenta-se, ainda, como ‘Diretor e Instrutor na empresa MasterMind Treinamentos de alta Performance’. Possui, portanto, conhecimento técnico e experiência quando o assunto envolve contratos”, argumenta na peça o advogado Rodrigo Tesser. “De outro lado, os autores são pessoas humildes. Ela, zeladora da igreja. Ele, pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Bairro Santa Felicidade. Residem em imóvel cedido, bastante simples, que fica nos fundos da igreja”.
Os autores da ação pediram um total de R$ 10 mil, incluindo os danos morais. “No que diz respeito à fixação do dano moral, cumpre observar que o réu é advogado e ‘Diretor e Instrutor na empresa MasterMind Treinamentos de alta Performance’, possuindo elevada capacidade financeira. No mais, agiu com elevado grau de culpa, pois foi ganancioso e desleal na execução do Contrato firmado com os autores”, afirma a ação.
Nesta sexta-feira (4), Rodrigo Tesser confirmou ao Plural que Jairo Ferreira Filho fez um acordo com o casal e parcelou o pagamento, o que levou encerrou a ação. “Essa foi a alegação com base nos documentos, mas o processo terminou por acordo. Ou seja, não teve decisão judicial pela comprovação ou não da venda em duplicidade”, afirmou Tesser. “A acusação foi nesse sentido”.
Jairo Ferreira Filho disse ao Plural que a área foi adquirida por ele, mas que o antigo proprietário vendeu o imóvel antes que a transferência fosse formalizada. “Como não foi feita a transferência da matricula até então, ele vendeu para outra pessoa. Agora estou aqui, vendo se manejo ou não essa ação contra ele, para me ressarcir esse dinheiro. Quem vendeu foi ele, eu paguei para não brigar”, afirmou o candidato a vice-prefeito. “Quando chegou a audiência de conciliação, devolvi o dinheiro”.
Sócio involuntário
O agricultor apontado como antigo proprietário da área também moveu uma ação contra Jairo Ferreira Filho, outra pessoa e uma empresa chamada F2P Empreendimentos, alegando que havia sido incluído na sociedade da empresa sem ter conhecimento. De acordo com a ação movida pelo advogado Eduardo Augusto de Oliveira, seu cliente havia assinado um contrato com Ferreira Filho para ceder cerca de 30 mil metros quadrados da área para a construção de um loteamento de pequenas chácaras. “Ocorre que, a partir deste contrato, o requerente acredita que passou a fazer parte da sociedade sem que seu consentimento fosse dado para tal, uma vez que só veio descobrir que era sócio da empresa requerida quando tentou dar entrada em sua aposentadoria”, afirmou Oliveira no processo.
Na ação, o advogado sustenta que o proprietário constava como sócio minoritário, não recebeu nenhum valor e teve seu pedido de aposentadoria por idade prejudicado. “A partir do conhecimento do requerente e da impossibilidade de realizar o pedido e ter êxito no seu benefício da aposentadoria, o mesmo passou a cobrar os requeridos para que o retirassem da sociedade de forma amigável e extrajudicial, algo que não funcionou, pois até a presente data os requeridos se negam a realizar a exclusão do autor da empresa”, afirmou o advogado no processo. Eduardo Augusto de Oliveira confirmou nesta sexta-feira ao Plural que a ação foi encerrada, mas afirmou que não poderia dar mais detalhes por motivos profissionais.
Chefia da Prefeitura fez pix para que funcionário comprasse ingresso em jantar do PSD
No mês passado, o Plural publicou uma matéria sobre outra ação movida contra Jairo Ferreira Filho, em que uma idosa que mora em São Bernardo do Campo (SP) cobra mais de R$ 1 milhão do candidato a vice-prefeito. De acordo com o processo, Ferreira recebeu R$ 400 mil da mulher, em 2019, com a promessa de pagar rendimentos de 2,5% ao mês, ou R$ 10 mil, à suposta vítima. Os pagamentos teriam sido feitos somente por quatro meses. Ferreira Filho assinou uma confissão de dívida e teria dado como garantia 50% de um imóvel na zona rural de Cascavel.
Jairo Ferreira Filho disse nesta sexta-feira ao Plural que se tratava de um empréstimo e que ficou impedido de fazer os pagamentos por causa da pandemia do coronavírus, a partir de 2020 (de acordo com a ação, a última parcela foi paga em novembro de 2019). “Eu me ferrei na pandemia. Em 2019 eu faturei quase R$ 2 milhões no primeiro ano da minha empresa de treinamento, fiz de 20 a 25 turmas. Em 2020, fiz uma turma”, afirmou o candidato a vice-prefeito. “Eu sou no fio do bigode, eu sempre falei com ela. Ela que mudou de telefone, a gente sempre teve um bom relacionamento. Agora eu vou brigar nesse processo, já que ela quis fazer isso”.
Sobre o/a autor/a
