Quase todos candidatos à prefeitura de Curitiba este ano (o candidato do PCO, Felipe Bombardelli, não apresentou propostas para a Educação), promete o fim da fila para vagas em creches da rede municipal de ensino. Mas o que isso significa para a cidade? O Plural mostra aqui um balanço do que se fez e o que signica zerar a fila. O principal: o déficit é resultado de anos de falta de investimento no setor nos últimos oito anos, na gestão do prefeito Rafael Greca (PSD) e seu vice e atual candidato, Eduardo Pimentel (PSD).
Os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba mostram que depois de licitar a construção de 27 CMEIs entre 2013 e 2016, durante o governo de Gustavo Fruet (PDT), Curitiba só licitou oito obras entre 2017 e 2024, sob a gestão de Greca. Entre 2010 e 2012, quando Luciano Ducci (PSB) foi prefeito, sete construções de CMEIs foram licitadas.
Por outro lado, Ducci começou a construir 7 CMEIs e terminou 2. Fruet iniciou a construção de 27 CMEIs e terminou 22. Já Greca iniciou a construção de 9 CMEIs e entregou 12. O boom de construções de CMEIs no governo Fruet foi resultado de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento II, do governo Dilma Rousseff (PT). Nos seis anos seguintes, nos governos de Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PL), não houve iniciativa semelhante, deixando o investimento para os municípios.
Impacto no orçamento
Numa proposta que não consta no Plano de Governo entregue à Justiça Eleitoral, o vice-prefeito e candidato a prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD) promete construir 36 novos CMEIs. Para ser concretizada a proposta exigirá um investimento de R$ 126 milhões só para a construção das centros de acordo com o custo médio para a Prefeitura de Curitiba na construção de CMEIs, que é de R$ 3,5 milhões. Além do alto custo, quem eventualmente se eleger prefeito terá outro empecilho pela frente. De acordo com os dados de licitação, início e conclusão das obras, em média um CMEI leva três anos para ser entregue, da licitação ao fim das obras.
Na prática, isso significa que o novo prefeito ou prefeita teria que licitar todos novos CMEIs ainda no primeiro ano da gestão. Isso só é possível se o gestor conseguir encontrar terrenos e liberar todos os R$ 126 milhões no orçamento. O processo licitatório em si também é demorado e pode demorar ainda mais quando há disputas legais a respeito do resultado, o que acontece eventualmente em procedimentos de alto valor.
Mas o custo real desses novos CMEIs não é a construção. É a contratação e pagamento da equipe que vai tocar a escola no dia a dia. Hoje um CMEI com cerca d de 200 estudantes (na proposta de Pimentel os novos CMEIs atenderiam 250 estudantes cada) tem folha mensal média de R$ 800 mil só com os professores, o que representa, por CMEI, um custo anual de cerca de R$ 10,4 milhões. Para todos os 36 CMEIs prometidos, isso representa um aumento das despesas da Secretaria Municipal de Educação de 16%. E isso nem considera os custos com manutenção, com equipe de apoio, limpeza, alimentação etc.
Cenário atual
Curitiba tem, segundo o Censo Escolar de 2023, 40.730 crianças entre 0 e 6 anos matriculadas na rede municipal de ensino. Atualmente, segundo a própria prefeitura, a fila para uma vaga na rede é de cerca de 10 mil crianças, mas ela já chegou a 16 mil crianças em novembro de 2023, quando as famílias se cadastraram para uma vaga para o ano letivo em 2024. Das 40 mil vagas, 13 mil são vagas compradas pela prefeitura em instituições privadas por R$ 1400 por mês na modalidade integral. Por ano, as escolas credenciadas custam R$ 130 milhões, um aumento de 36% em relação ao custo anual do programa em 2022.
O aumento no número de vagas contratadas na rede privada tem um empecilho: o valor pago pela prefeitura, que as escolas avaliam como baixo. Para contratar mais 9 mil vagas seriam necessários mais R$ 118 milhões por ano. Mas não é só isso. As creches credenciadas recebem três vezes mais reclamações que os CMEIs. Além disso, durante a pandemia de Covid-19, as crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEI) credenciados em vagas compradas pela prefeitura tiveram tratamento diferente dos alunos que pagavam mensalidade. Enquanto quem pagava diretamente os CEIs tinha direito a ser atendido, as crianças matriculadas pela prefeitura ficaram sem aula, muito embora o município tivesse mantido os pagamentos.
Outro ponto a considerar é que hoje uma criança matriculada em um CEI credenciado tem custo anual de R$ 13,1 mil, enquanto as crianças que estão nos CMEIs custam R$15.282,50 por ano, segundo informado pela Prefeitura ao Ministério da Educação. A diferença é de apenas 17%. Qualquer reajuste acima disso irá deixar a terceirização mais cara que a manutenção das vagas na escolas municipais. Hoje as escolas privadas de educação infantil ofertam 34 mil vagas. Se a prefeitura decidir contratar mais 9 mil vagas nesse mercado isso significa quase um terço das vagas e, no total, quase metade de todas as vagas ofertadas pela iniciativa privada.
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