A cultura não está entre os principais assuntos das campanhas políticas curitibanas, existem urgências maiores na cidade. Como não se trata de uma prioridade, tem candidato a prefeito que quase nem toca no assunto, outros apresentam propostas genéricas e demonstram falta de conhecimento na área. Soluções viáveis e objetivos claros são raridade nos planos de governo.
Deveria ser diferente? Sim. O valor da cultura e da arte para as comunidades é inegável, bem como para a representatividade, e o setor gera tributos, empregos e renda. Por exemplo, um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que para cada R$ 1 da Lei Paulo Gustavo investido em projetos culturais no Rio de Janeiro, R$ 6,51 foram gerados na economia. Ainda que Curitiba não tenha o mesmo sucesso, a projeção é de saldo positivo.
Por isso, quem está no palco, nos bastidores ou na plateia precisa pensar – também – no futuro da cultura antes de registrar seu voto. E, para você conferir o que cada candidato a prefeito de Curitiba pretende fazer pela área, o Plural reuniu e comentou as propostas dos seus planos de governo para algumas das principais reivindicações da classe e da população.
Confira a seguir. Afinal, ao contrário do que muitos pensam, a eleição não está ganha.
Fundo Municipal, Mecenato Subsidiado e Orçamento da Cultura
Há mais de sete anos a classe artística luta pela atualização dos valores destinados aos principais mecanismos de fomento à cultura na cidade: o Mecenato Subsidiado e o Fundo Municipal. O número de projetos culturais concorrendo nesses editais aumentou ano a ano, enquanto as verbas são quase as mesmas. Na prática, as produções ficaram menores, a circulação de renda também, e mais produtores, técnicos e artistas não conseguem trabalho.
Outra solicitação igualmente importante é o aumento do valor destinado à Cultura no orçamento da cidade, com ao menos 1% total destinado ao setor (dos R$ 14 bilhões previstos em 2025 para a cidade, a fatia dessa área seria R$ 140 milhões).
Eduardo Pimentel (PSD)
A proposta de governo do candidato não fala sobre as verbas dos mecanismos de fomento, nem cita proporções do orçamento da cidade para a cultura. Apenas traz quatro programas estruturantes e propõe a criação de um festival.
Ainda quando pré-candidato, em entrevista ao Plural, Pimentel assumiu o compromisso de implementar os 3% da soma de arrecadação do ISS e IPTU estabelecidos na Nova Lei da Cultura para o Fundo e Mecenato (cerca de R$ 117 milhões no total). Contudo, o plano de governo dele não toca no assunto.
Luciano Ducci (PSB)
O documento de Ducci tem como primeira proposta “aumentar, progressivamente, os recursos do orçamento de Curitiba até 1% para a Cultura (o dobro do orçamento)”.
O candidato também quer aprimorar o fomento e o financiamento para o segmento, e cita a correção dos valores da Lei de Incentivo à Cultura (que normatiza o Mecenato Subsidiado e o Fundo). Entretanto, não indica o índice de reajuste. Ainda será adotada a “Gestão por Fundo Financeiro de Fomento e Financiamento à Cultura”, segundo o plano, que não explica do que se trata.
Ney Leprevost (União)
O plano de governo de Ney Leprevost é apresentado como um documento com apenas parte das propostas do candidato. Não há uma seção exclusiva para a cultura, que divide espaço com o turismo, não se fala em mecanismos específicos de fomento, e nem no aumento do orçamento municipal destinado à área.
No mês de junho, em entrevista ao Plural, o candidato assumiu o seguinte compromisso sobre as verbas do Mecenato e Fundo: “Vamos dizer que dobre, que seja 26 milhões, não acho que é um valor alto para o município investir em cultura, muito pelo contrário (…) Então sim, se for prefeito nós vamos investir em cultura”.
Cristina Graeml (PMB)
O plano de governo da candidata não cita os mecanismos atuais de incentivo, nem porcentagem de orçamento para a cultura. Mas fala sobre transformar a cidade em referência de gestão cultural e reconhece o valor da área para a economia e identidade curitibana.
Uma das propostas é o fomento à produção artística, com a criação de financiamentos e subsídios para “projetos que reflitam a identidade curitibana e promovam a inclusão social”, e incentivos para empresas que patrocinam eventos e produções culturais. Fora os financiamentos (linhas de crédito), a ideia parece o que já existe em Curitiba (o Mecenato Subsidiado repassa valores vindos de renúncia fiscal de empresas). É verdade que pode ser outro benefício e outro tipo de seleção de projetos não especificados no texto.
Neste conjunto de ações, outra proposta é “Lançar programas de fomento à produção literária local, para o incentivo ao surgimento de escritores curitibanos (…)”. Como não é especificado de onde viriam os recursos e o funcionamento, a sugestão também parece com o que os editais do Mecenato e Fundo já fazem (nas categorias de literatura).
Roberto Requião (Mobiliza)
O ex-governador do Paraná não colocou entre as propostas de seu plano o aumento dos valores do Mecenato e do Fundo, e não fala quanto do orçamento será destinado para a cultura.
Uma de suas proposições é: “Estudar a implementação de editais que fortaleçam a economia da cultura e a sustentabilidade financeira dos produtores, alcançando sua autonomia.” O ponto aqui é fomento, entretanto a proposta é genérica, assim é difícil pensar em resultados práticos.
Luizão Goulart (Solidariedade)
O ex-prefeito de Pinhais não incluiu no plano propostas específicas de aumento das verbas dos mecanismos de fomento existentes na cidade, nem qual parte do orçamento será destinada à área. Todavia, o texto classifica como desafio o aumento significativo do investimento na cultura.
Entre as propostas registradas no documento, está a criação do “Adote um Artista”. Luizão disse em diferentes momentos que a ideia é apoiar artistas, especialmente os que estão começando ou enfrentam dificuldades, e funcionará a partir do patrocínio de pessoas ou empresas, oferecendo suporte financeiro para o desenvolvimento de projetos (…). Novamente, a semelhança com o Mecenato aparece, só será diferente se o patrocínio não estiver ligado à isenção de impostos.
Maria Victoria (PP)
A candidata Maria Victoria reuniu em um grupo as propostas para cultura, esporte e lazer. Entre as culturais, uma propõe aumentar a alíquota vigente de incentivo fiscal para a cultura, justificando que os ‘até’ 3% da arrecadação do IPTU e do ISS previstos na lei para o Mecenato e o Fundo nunca foram atingidos, com contingenciamentos de até 80%”. O documento afirma que isso resultará em um aumento considerável do orçamento. Realmente, se todo o dinheiro dos 3% for repassado, a cultura receberá em 2025 quase R$ 90 milhões a mais do neste ano.
Andrea Caldas (PSOL)
O programa de governo da Professora Andrea Caldas reúne cultura com esporte e lazer. Entre as dez propostas para o segmento cultural e suas subdivisões, consta “Garantir recursos adequados e sustentáveis para a implementação das políticas culturais, incluindo orçamentos públicos dedicados e fontes de financiamento diversificadas”; e “Priorizar o investimento em cultura como um investimento no desenvolvimento humano, social e econômico de longo prazo”. As duas proposições são vagas, não se fala em números para fomento ou orçamento.
Samuel de Mattos (PSTU)
O programa do candidato critica a gestão atual e afirma que defende o apoio estatal para a criação e difusão da cultura popular. Não cita mecanismos ou orçamento.
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Descentralização
A descentralização é o tópico de cultura mais abordado nas campanhas deste ano, praticamente todos os candidatos falaram sobre isso em algum momento. Como a maioria dos equipamentos culturais (teatros e museus, entre outros) estão no centro da cidade, muitos concentrados na Regional Matriz, é difícil para a população de bairros na periferia ter acesso às atrações.
Outra reivindicação ligada ao tema ganhou voz ao longo dos últimos meses: importância da visibilidade e valorização da cultura dos grupos minorizados e da produção da periferia.
Eduardo Pimentel (PSD)
Entre os quatro programas estruturantes apresentados pelo candidato está a descentralização do acesso à cultura. A proposta é promover programação cultural democrática nos 75 centros culturais e 10 Núcleos Regionais da cidade de responsabilidade da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), e também em 700 espaços parceiros. Não se fala em estratégias para colocar isso em prática, nem em que termos as numerosas parcerias podem ser firmadas.
Luciano Ducci (PSB)
O plano de Ducci tem propostas sobre o tema, incluindo diferentes ações. Uma é a criação de um Espaço Cultural – aos moldes do Teatro da Vila, no bairro CIC, nas Regionais do Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Matriz, Pinheirinho, Portão, Santa Felicidade e Tatuquara.
A estrutura citada como exemplo na proposta é um cine-teatro, com atividades de outras áreas também, mais de 200 lugares na plateia e acessibilidade. A construção do espaço custou R$ 2,9 milhões (R$ 2,5 milhões de verbas federais e R$ 430 mil da cidade).
O plano também propõe editais para cada uma das regionais, atendimentos pontuais para as comunidades, e o incremento de mostras e festivais.
Outra ação prevista é “Criar e participar ativamente em um Consórcio Intermunicipal de Cultura, priorizando a RMC”. A ideia tem dois pontos críticos: o orçamento curitibano para cultura é baixo e não cobre às necessidades da própria cidade, os problemas vão aumentar caso sejam repassados subsídios para outros municípios; e bairros como o Boqueirão (com população maior que a de algumas cidades próximas) são penalizados pela centralização da cultura. Por isso, atender os vizinhos não deve ser possível nos próximos quatro anos.
Ney Leprevost (União)
Não fala especialmente sobre descentralização, mas cita “onde palcos serão montados em toda cidade e na região central (…)” em uma proposta de reativação da Corrente Cultural.
Cristina Graeml (PMB)
A candidata propõe a criação de novos espaços culturais (como bibliotecas e centros comunitários) em áreas menos atendidas e a criação de uma Gincana Interbairros, com competições esportivas, culturais e gastronômicas.
Roberto Requião (Mobiliza)
Na seção sobre cultura do documento registrado no TSE, não é citado o termo descentralização. Entretanto, uma das propostas fala sobre fortalecer o lançamento de editais por regional.
Luizão Goulart (Solidariedade)
Como ferramentas que promovem a descentralização, o plano de Luizão propõe a criação de centros multiculturais (aos moldes do Museu da Periferia do Sítio Cercado); estabelecer programação cultural no Parque Náutico; e levar a FCC para os bairros (não é explicado o que seria “levar para os bairros”).
Outro item, “criar cinemas e palcos nos bairros utilizando estruturas já existentes em igrejas e comunidades”, é uma boa ação que deve esbarrar em impedimentos legais. Dinheiro público não pode simplesmente ser usado para melhorias em imóveis privados, é preciso lançar editais de chamamento públicos, com critérios para seleção e transparência.
Maria Victoria (PP)
A candidata tem uma proposta vaga para o tema: descentralizar eventos e bens culturais, com a criação de novos espaços culturais e identificação de espaços públicos (ruas, praças, etc) para utilização com fins culturais e esportivos.
Andrea Caldas (PSOL)
No plano da candidata a promoção do acesso à cultura tem como objetivo alcançar todas as camadas da sociedade, inclusive comunidades remotas. Ou seja, não se aprofunda nem propõe como dar acesso a essas comunidades.
Samuel de Mattos (PSTU)
O texto do candidato apenas defende a construção de espaços artísticos nos bairros populares.
Carnaval
O Carnaval em Curitiba vem ganhando força pelos esforços de blocos e escolas de samba. Com pouquíssimos recursos, são muitos os pedidos por apoio do município. E apoio – sim – é dinheiro, mas não só. Falta estrutura adequada para os eventos, tanto nos desfiles quanto nas saídas de blocos no pré-carnaval. Sem banheiros e segurança, ao invés de violência, o público não vem para a folia.
Na outra ponta da avenida está a programação alternativa, parte da identidade do Carnaval curitibano. Nesta programação tem cortejos de zumbis, geeks, nerds, cosplayers, shows de rock, e também tem empreendedores, que cobram apoio institucional da prefeitura.
Somente três dos candidatos à prefeitura citam especificamente o Carnaval entre suas propostas registradas como plano de governo: Luciana Ducci, Requião e Samuel de Mattos.
Luciano Ducci (PSB)
O candidato propõe o fortalecimento da cultura do Carnaval, com desfiles das escolas campeãs, minicarnavais ao longo do ano com a participação das escolas e blocos, e também com mais incentivo para o Carnaval alternativo da cidade (geek e nerd, entre outros).
O plano também prevê estrutura sanitária para o Carnaval de rua com blocos e “organização de formas de financiamento”. Não são listadas quais seriam essas possíveis formas.
Roberto Requião (Mobiliza)
A proposta do candidato é “liberar o livre negócio do patrocínio do Carnaval de Curitiba a partir de cotas das escolas e critérios pré-definidos”, e assim estimular a autonomia financeira desses grupos.
Samuel de Mattos (PSTU)
Na verdade, não há proposta no plano de governo de Mattos, mas sim uma crítica sobre a gestão atual. Segundo o texto, a administração do município “baixa a polícia para reprimir o Carnaval de rua”.
Fundação Cultural de Curitiba e servidores públicos
Há anos a classe artística cobra mudanças na Fundação Cultural de Curitiba. O último concurso público para a instituição foi no início dos anos noventa e o número de servidores caiu drasticamente. Assim há reclamações sobre serviços, muito desvio de função, um número alto de funcionários comissionados, falta de profissionais especializados e transparência, e terceirizações de atividades.
Também são questionados o poder de decisão, a amplitude de atuação e a força para conquistar verbas. Como fundação, a cultura está em desvantagem frente a outras áreas, pedem pela criação da secretaria de cultura.
Os candidatos que propõem mudanças na FCC em seus planos de governo são Eduardo Pimentel, Luciano Ducci, Requião e Maria Vitória
Eduardo Pimentel (PSD)
Um dos programas apresentados pelo candidato é o fortalecimento institucional da FCC, que fala sobre “atualizar a estrutura” para “modernizar a gestão”. Não fica claro se a atualização envolve recursos humanos e/ou materiais, nem normas ou procedimentos.
Luciano Ducci (PSB)
Entre as ações das propostas de Ducci, está “Abrir espaço para a criação da Secretaria Municipal de Cultura” e a realização de concurso público para recompor o funcionalismo da área, além de estabelecer novas carreiras e especialização de funcionários. Assim a FCC deve ganhar o status de secretaria ou ser incorporada na nova pasta da prefeitura, inclusive a fundação não é citada na redação desses itens.
Roberto Requião (Mobiliza)
Requião também fala sobre realizar concurso público, porém deixa claro que os profissionais trabalharão na FCC.
Maria Victoria (PP)
A proposta da candidata é transformar a FCC em Secretaria Municipal de Cultura, para dar mais autonomia e orçamento à área. Como justificativa, são apresentados problemas pela ausência de concurso público há mais de duas décadas, a falta de servidores, e inexistência de um programa atualizado de cargos, carreiras e remuneração. Contudo, o texto não fala se será realizado novo concurso a partir da transformação em secretaria.
Acessibilidade
A pauta da acessibilidade está ganhando protagonismo na cultura e na arte. A discussão e as reclamações na cidade vão muito além de itens como portas e corredores largos, rampas, elevadores, cadeiras adequadas e sinalização tátil. Isso é o mínimo e, mesmo assim, é raro. (Funcionários especializados e intérpretes para oferecer acessibilidade nas atividades culturais ainda é uma batalha maior a enfrentar.)
Contudo, apenas dois candidatos citam acessibilidade nos textos de seus planos: Requião e Professora Andrea Caldas.
Roberto Requião (Mobiliza)
Requião, em seu plano de governo, propõe revitalizar e modernizar espaços culturais conforme as normas das legislações de segurança e acessibilidade.
Andrea Caldas (PSOL)
A candidata pretende criar políticas de incentivo à preservação e revitalização de culturas minoritárias. As pessoas com deficiência serão contempladas nessas ações afirmativas porque enfrentam desafios no acesso e participação na cultura.
Andrea também propõe apoio para espaços culturais acessíveis.
Os planos de governo dos candidatos que disputam a prefeitura de Curitiba estão no site do TSE. Na seção de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Após indicar o município e o cargo, clique no nome do candidato e depois no campo ‘propostas’.
*Felipe Bombardelli (PCO) não incluiu a área da cultura em seu plano de governo.
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