Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) chega ao Paraná com a abertura de inscrições para os dois primeiros editais de fomento lançados com recursos da PNAB. Os editais de fomento ‘multiartes’ e ‘pontos e pontões de cultura’ estão com inscrições abertas até o dia 10 de setembro.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. O Paraná receberá R$73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos.
Esse apoio será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, até o final de agosto serão lançados ainda outros sete editais e programas com recursos da PNAB no Estado, totalizando um pacote de nove instrumentos para execução em 2024.
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O edital de fomento ‘multiartes’ vai apoiar projetos de diferentes linguagens artísticas e culturais, tais como: artes visuais, audiovisual, circo, teatro, dança, literatura, música, ópera, patrimônio cultural, povos e comunidades tradicionais, culturas populares, hip-hop, artes integradas e outras manifestações artísticas híbridas.
O valor investido será de pouco mais de R$34 milhões. Os projetos inscritos poderão aderir a três diferentes faixas orçamentárias: R$50 mil, R$150 mil e R$400 mil. Os recursos serão distribuídos em todas as macrorregiões do Paraná. Ao todo, serão contemplados 280 projetos, sendo 137 selecionados via política de cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Confira mais detalhes do edital no site oficial do PNAB (aqui).
Já o edital ‘pontos e pontões da cultura’ vai contemplar projetos de entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura como pontos ou pontões de cultura. Também podem participar deste edital entidades ainda não certificadas, desde que cumpram os pré-requisitos listados no texto do edital (aqui).
O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais em seus territórios e comunidades. Serão selecionadas propostas que desenvolvam e articulem atividades culturais, que estimulem a troca de experiências. O investimento será de pouco mais de R$5 milhões e serão contemplados 24 projetos, 10 deles selecionados via política de cotas, destinados a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Inscrições
Para inscrever projetos, é necessário se cadastrar como Agente Cultural na Plataforma SIC.Cultura. Esta plataforma é o canal onde todos os proponentes enviam seus projetos e sua documentação, e posteriormente podem acompanhar as etapas e os resultados de cada edital. Além de, no final, realizarem sua prestação de contas.
Podem receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
Pessoas residentes fora de Curitiba podem procurar atendimento para apoio na inscrição em um dos sete Núcleos Regionais de Cultura, escritórios regionais da Secretaria de Estado da Cultura instalados nos seguintes municípios: Londrina, Jacarezinho, Maringá, Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão e Ponta Grossa.Agentes Regionais de Cultura estão preparados para atender e sanar dúvidas. Saiba mais sobre os Núcleos Regionais de Cultura e acesse informações do serviço no site oficial (aqui).
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