O resultado preliminar do Edital n. 031/2024, PNAB Premiação – Aldir Blanc II, foi divulgado pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC). O documento de chamamento público prevê cerca de R$ 2,8 milhões distribuídos para 94 pontos ou pontões de cultura, com valor de 30 mil reais para cada um, e explica também quais as categorias contempladas. Foram 99 inscritos, entretanto apenas 74 passaram para a fase de apresentação dos documentos exigidos.
O texto também estabelece como regra que “quando houver previsão de divisão de modalidade no edital e havendo sobra de vagas entre as modalidades, a Comissão do Fundo Municipal da Cultura poderá deliberar pelo remanejamento entre as modalidades”. O teto para esses ajustes são os quase R$ 3 milhões que totalizam os repasses previstos no documento.
Entre os critérios para desclassificação dos concorrentes está a nota de corte 5, ou seja, somente foram classificados os que conseguiram esse mínimo de pontos. Questiona pela reportagem do Plural sobre o destino dos R$ 600 mil restantes, a assessoria de imprensa da FCC respondeu que “após a análise dos pedidos de recursos e decorrido todo o processo, havendo sobra de verba será publicado novo edital”.
Recursos
O prazo para qualquer concorrente apresentar recurso, tanto os que não atingiram a nota mínima quanto classificados que pretendem melhorar a pontuação, encerra nesta sexta-feria (30).
Confira o resultado preliminar da premiação (PNAB – Edital 126/2024)
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