O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu nesta quarta-feira (10) um procedimento para investigar a fala do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em uma sessão de julgamento, ele disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A fala ocorreu na semana passada enquanto magistrados da 12ª Câmara Cível do TJ-PR avaliavam um pedido para derrubar uma medida protetiva que impedia um professor de uma escola pública de se aproximar de uma aluna de 12 anos que se sentia assediada por ele. Para Espíndola, não havia provas suficientes contra o professor.
Apesar do voto contrário, por quatro a um, o Tribunal decidiu manter a medida protetiva. Após a repercussão do episódio, Espíndola afirmou que sua intenção nunca foi menosprezar o comportamento feminino e que sempre defendeu a igualdade de gênero.
No entanto, o Tribunal de Justiça abriu uma investigação preliminar e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador, processos que devem tramitar sob sigilo. Não é a primeira vez que o magistrado é investigado no CNJ. Ao menos seis reclamações já foram abertas contra ele no órgão e todas foram arquivadas.
Após a repercussão da fala, Espíndola decidiu tirar três semanas de licença remunerada, com salário bruto de cerca de R$ 39 mil, sem contar outros benefícios. Em nota, ele disse que se afastou para cuidar da saúde da mãe dele, que “teve o quadro de saúde prejudicado por conta da repercussão do fato na mídia”.
A postura do magistrado gerou indignação em diversos setores, a ponto de a sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR da última quarta-feira se transformar em um ato de protesto contra ele.
A presidente da Seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Marilena Winter, participou da sessão e chamou as declarações do desembargador de “abomináveis”. “Este momento que causa profunda comoção da sociedade revela também uma intolerância generalizada, é hora de dizermos todos juntos: basta, isso não é normal”, discursou.
A OAB-PR pediu o afastamento de Espíndola, destacando o desconhecimento do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero. A Defensoria Pública do Paraná também repudiou as declarações.
Uma das primeiras instituições a pedir punição ao desembargador foi o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. As advogadas Ivete Maria Caribé da Rocha e Tânia Mandarino, cofundadoras do grupo, são as entrevistadas desta semana do Direito no Plural, que repercute a fala de Espíndola e explica as possíveis consequências desse ato.
O episódio está disponível nas principais plataformas de podcast.
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Não vai acontecer nada de nada ,”nadica” no máximo uma Pena de “advertência ou “censura ” e tudo continuará como sempre no Castelo dos Deuses da Elite Judiciária do “Paranam “.