Durante coletiva de imprensa, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-Pr), Marilena Winter, alegou que a OAB-Pr espera que o desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola seja afastado definitivamente de suas funções como magistrado.
Após denúncia da OAB-PR, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de Espindola de suas funções na 12.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Leia também: Após dizer que mulheres “correm como loucas” atrás de homens, desembargador é afastado
Nesta fase do processo a OAB pede apenas o afastamento de Espindola de suas funções no TJ. A eventual remoção do desembargador da Câmara, acontece em uma segunda fase das análises, mas também já foi solicitada pela Ordem.
De acordo com Winter, “a pena mais grave prevista no sistema jurídico hoje seria o afastamento definitivo através de uma aposentadoria compulsória. No caso, com a preservação da sua remuneração”.
A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave no judiciário. Contudo, como aposentado, os juízes e desembargadores podem receber uma quantia média de R$ 32 mil por mês.
De acordo com Winter, as falas ditas pelo desembargador durante o julgamento de um caso de assédio contra uma menina de 12 anos, não são o comportamento esperado de um magistrado. “A pretensão da OAB é o afastamento definitivo dele. O nosso argumento é no sentido da incompatibilidade de suas falas com as funções que ele tem como magistrado”.
Apesar da avaliação da OAB-PR, a decisão pelo afastamento definitivo de Espindola está nas mãos do CNJ, que será julgado na primeira sessão do CNJ, em agosto. Até lá, o desembargador paranaense precisa apresentar a sua defesa.
Sobre o/a autor/a
O judiciário brasileiro é um escárnio para todos os contribuintes. Perderam a vergonha, o bom senso. É revoltante ver toda essa festa com o dinheiro público.
Sim é vergonhoso, é desprezível a fala do Desembargador, infelizmente vemos o nível de alguns magistrados indo ladeira abaixo.