Desde sexta-feira passada, a rede social X, antigo Twitter, está suspensa em todo o Brasil por determinação judicial. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
No início desta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a plataforma suspensa. Votaram para confirmar a decisão de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A medida vale até que o X cumpra as decisões do STF de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e criminoso, pague multas que já ultrapassam o valor de 18 milhões de reais e indique um representante legal no Brasil.
A plataforma tem se recusado a cumprir ordens judiciais de bloquear perfis que disseminam conteúdo antidemocrático. O caso escalou tanto que Alexandre de Moraes chegou a determinar a prisão da representante da rede social no país, caso não fossem cumpridas as ordens de bloqueio.
Com isso, Elon Musk decidiu fechar o escritório no Brasil. O dono da rede social tem feito uma série de ataques a Alexandre de Moraes e às instituições brasileiras, além de ser investigado no STF desde abril.
Ele foi incluído no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que também mandou abrir uma investigação para apurar as condutas do bilionário no possível cometimento de crimes, como obstrução de Justiça.
Na semana passada, Moraes intimou Elon Musk a nomear outro representante legal da empresa no Brasil, o que ainda não aconteceu. Por isso, o ministro mandou suspender a rede social em todo o país.
O ministro Alexandre de Moraes também mandou bloquear as contas da da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF.
No Direito no Plural desta semana, a jornalista Kelli Kadanus entrevista os advogados Clóvis Alberto Bertolini e Daniel Ulrich para entender o caso e as implicações da suspensão da rede social.
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