Nesta semana, uma jovem de 22 anos foi presa em Jussara, no Paraná, suspeita de usar o dinheiro do avô aposentado no famoso Jogo do Tigrinho. Em pouco mais de um mês, mais de R$ 179 mil desapareceram da conta do idoso de 83 anos.
No ano passado, o governo federal sancionou uma lei que criou diretrizes para as apostas esportivas on-line, conhecidas como bets. Mas a nova legislação gerou um debate porque, para alguns integrantes do setor de apostas, além de liberar as bets, autoriza a oferta de jogos de caça-níqueis on-line, como o Jogo do Tigrinho.
Ainda neste mês de julho, o Ministério da Fazenda deve publicar uma portaria que vai regulamentar os jogos de aposta on-line. No documento, serão definidos os critérios técnicos e jurídicos para a modalidade ser reconhecida como legal.
Jogo do Tigrinho, bets e jogos de azar
Enquanto isso, o Senado Federal discute a legalização dos jogos de azar no Brasil e um projeto de lei já está pronto para ser analisado pelo Plenário.
A proposta permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos de lazer, como hotéis de luxo de pelo menos 100 quartos, resorts, restaurantes e bares, por exemplo. Além disso, legaliza o bingo e o jogo do bicho.
Mas o projeto está longe de ser unanimidade. Isso porque há uma forte oposição, em especial da bancada evangélica, à legalização dos jogos no país. Além de preocupações como vício, são levantadas questões como lavagem de dinheiro do crime organizado através dos jogos de azar.
O relator do projeto é o senador Irajá (PSD-TO), que defende a legalização. Ele argumenta que a legalização poderá trazer quase R$ 22 bilhões em novos impostos, que serão divididos entre os estados, municípios e a União.
A legalização dos jogos de azar é o tema do episódio dessa semana do Direito no Plural. O convidado é o advogado especialista na regulamentação dos jogos de azar no Brasil, Ricardo Feijó.
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