Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, a Câmara de Curitiba concluiu a aprovação de um projeto de lei que dá a Olavo de Carvalho a Cidadania Honorária de Curitiba. A homenagem, diz a Lei Complementar 109 de 2018, deveria ser entregue a “personalidades com reputação ilibada e de conduta pessoal e profissional irrepreensíveis que tenham contribuído para o desenvolvimento do Município de Curitiba na prática de fatos concretos em benefício da comunidade”.
Como Carvalho, além de ter morado nos anos 1990 em Curitiba, não tem nenhuma outra relação com a cidade, nem tenha contribuído “para o desenvolvimento do Município de Curitiba”, fica a pergunta: a que outras ações “inúteis” os vereadores têm se dedicado?
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1. Cidadania Honorária para Cura Gay
Com menos debate, mas igualmente inútil foi aprovada na Casa o título de Cidadã Honorária a uma psicóloga que promove a chamada “cura gay”. A terapia de conversão é baseada na falsa noção de que é possível “converter” pessoas trans, gays, bissexuais a práticas heterossexuais. A iniciativa é condenada pelo Conselho Nacional de Psicologia e sua promoção é crime de homofobia, equivalente ao crime de racismo.
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2. 70 horas desperdiçadas nas escolas
num desrespeito à autonomia escolar e à Base Nacional Curricular, os vereadores de Curitiba já aprovaram desde 2000 quase 70 horas de atividades em sala de aula para a rede municipal de ensino. Se fossem efetivamente colocadas em práticas, as iniciativas dos vereadores consumiriam o equivalente a uma disciplina inteira.
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3. Pioraram o IPTU
Sabe aquela história de quem não quer ajudar, que pelo menos não atrapalhe? A base governista na Câmara não só atropelou a votação pelo aumento do IPTU no fim de 2022, como o texto substitutivo apresentado por eles na votação melhorou a situação para os imóveis mais caros da cidades, deixando a conta para quem tem menos dinheiro.
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4. Mais isenção para igrejas
Ainda no tema IPTU, os vereadores correram para aliviar a conta. Mas não do cidadão. Eles aprovaram a isenção do imposto para as igrejas, que já são isentas em imóveis próprios, mas agora também passaram a ser em imóveis alugados.
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5. Duelo Lula x Michele Bolsonaro
Ainda no tema homenagem inútil, as ex-vereadoras Ana Júlia (PT) e Flávia Francischini (União) resolveram levar para a Câmara a disputa de lulistas contra bolsonaristas propondo homenagens para Lula e a ex-primeira dama Michele Bolsonaro. As iniciativas, para alivio do bolso dos contribuintes, foram arquivadas antes de chegar ao plenário por conta do encerramento do mandato das duas.
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6. Em plena pandemia, mais títulos de Utilidade Pública
Enquanto as pessoas lutavam em 2021 para sobreviver à pandemia e a crise econômica, na Câmara de Curitiba os vereadores seguiram com um péssimo hábito: votar coisas irrelevantes, como títulos de Utilidade Pública.
Apesar da Covid-19, Utilidade pública dominou pauta da Câmara em 2021
7. Veto à linguagem neutra e
Na tradição de seguir perseguindo objetivos inexistentes, a bancada da direita radical na Câmara continua tentando proibir o uso de linguagem neutra.
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8. Banheiro unissex
Outra coisa que apavora os vereadores: banheiros públicos. Ainda mais se for para o uso de pessoas trans. Isso apesar de não existirem banheiros unissex nas escolas públicas da cidade e de o uso de banheiros públicos por pessoas trans não representar ameaça para crianças.
Cruzada contra banheiros unissex é baseada em ameaça “inventada”
9. Nova sede com “falsa” economia
A Câmara quer um novo prédio. Além de horrível, a obra também deve custar em torno de R$ 200 milhões. Os parlamentares querem que a população acredite que esse dinheiro foi economizado pela Casa, apesar das supostas economias terem sido “devolvidas” à prefeitura e usadas num aumento significativo nas emendas parlamentares.
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10. Farra dos terrenos públicos
Enquanto briga por homenagens irrelevantes, os vereadores votam sem nem ler a venda de terrenos públicos com descontos de pai para filho.
Vereadora denuncia “descontão” de R$ 5 mi em permuta de terreno público
No caso os títulos de utilidade pública são necessários p as organizações sociais. Para se inscrever no Programa Nota Paraná, solicitar repasse de produtos da receita federal, buscar recursos através de leis ou editais , entre outros exigem os títulos de UP