O que pensam os senadores do Paraná sobre a indicação de André Mendonça ao STF

A indicação de André Mendonça para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de julho. Desde então, três semanas se passaram sem que haja qualquer sinal de que o tema seja pautado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A indicação de Bolsonaro tem encontrado resistência no Senado, até mesmo entre os aliados. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ e responsável por pautar a indicação de Mendonça ao colegiado, não esconde que preferiria a escolha de outro nome e sinaliza ainda que a votação só entrará em pauta após a sabatina de outras seis indicações.

O Plural conversou com os três senadores do Paraná, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães – todos do Podemos – para entender o que pensam os representantes paranaenses sobre a indicação de André Mendonça ao STF.

Alvaro Dias

Para Alvaro, o modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal se trata, basicamente, de apadrinhamento político. O senador defende que é preciso substituir a indicação política pelo mérito, o que se daria através da eleição de uma lista tríplice, com indicações da Magistratura, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Quanto à indicação, afirma que André Mendonça atende aos pressupostos básicos da Constituição que prevalecem no momento da escolha, o saber jurídico e a probidade. “Mas é natural que alguns se oponham à indicação, especialmente em razão da forma que é feita, em que o presidente indica o seu preferido. Por isso, acredito que ele passará tranquilamente pela sabatina”, ressalta Alvaro Dias.

Flávio Arns

O discurso de Flávio Arns demonstra o “pé atrás” que alguns senadores têm quanto à indicação de Mendonça ao STF. O senador questiona o posicionamento de Mendonça a respeito das manifestações antidemocráticas que se tornaram comuns durante o governo Bolsonaro.

“Precisamos saber dele, com clareza, se defenderá os princípios democráticos quando da cadeira de ministro do STF, só assim poderemos decidir. Pautarei meu voto com base nas referências e nas qualidades democráticas que o candidato apresentar ao Senado”, afirma.

Flávio destaca ainda que a resistência encontrada no plenário pode estar relacionada ao governo ao qual Mendonça participa. Para ele, “há muitos brasileiros de notório conhecimento jurídico e dotados de sólidos valores republicanos que poderiam ser indicados e, futuramente, engrandecer o judiciário do nosso país”.

Oriovisto Guimarães

Oriovisto é o único senador paranaense que declara publicamente seu voto favorável à indicação de André Mendonça. “Penso que foi uma indicação feliz, eu conheço o André, é um homem ético e correto, uma pessoa preparada para ocupar o cargo no Supremo”, diz.

Para ele, a resistência que André tem encontrado no Senado, não está relacionada à biografia do indicado, tão pouco a sua formação acadêmica. “O que ocorre é que alguns senadores adoram criar dificuldades para conseguir facilidades para os seus estados, o famoso toma lá dá cá”, declara o político. Ainda segundo Oriovisto, os senadores que se posicionam contrários a Mendonça, na verdade, estão em busca de oportunidades para negociar com o governo Bolsonaro e tirar mais algumas vantagens para seus respectivos redutos eleitorais .

Texto de Mayala Fernandes, sob orientação de João Frey

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