O candidato a vice na chapa de Cristina Graeml (PMB) na disputa pela prefeitura de Curitiba, Jairo Ferreira Filho, pode ter sido beneficiado por um contrato com o Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense) quando a mulher dele era presidente da entidade. Tatiane Lorenzetti Ferreira assumiu a presidência em dezembro de 2022. Logo após, a entidade assinou um contrato com a Jusmind, empresa que tinha Jairo como um de seus sócios.
A Jusmind, nome fantasia da empresa Union Mind Ltda., foi contratada junto com um escritório de advocacia do Recife (PE) para atuar em um procedimento administrativo de recuperação de créditos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Em um mandado de segurança movido pela Associação Comercial de Pernambuco, a 5ª Vara Federal de Pernambuco decidiu a entidade que não tinha obrigação de recolher certos tipos de contribuição previdenciária.
Com base na decisão, o Provopar, que é uma associação civil, obteve o direito de ter R$ 310 mil devolvidos pelo INSS. Tatiane Lorenzetti assumiu a presidência da entidade em assembleia extraordinária realizada no dia 14 de dezembo de 2022. Em assembleia no dia 28 de fevereiro de 2023, a Jusmind foi indicada por ela para “levantar os valores dos impostos devido para o Provopar e consequentemente obter o CND (Certidão Negativa de Débitos). A Jusmind receberia 30% do valor, ou R$ 93 mil.
Leia mais: Vice de Cristina Graeml responde a processo de R$ 1 milhão por suposto golpe em idosa
Leia mais: Vice de Cristina Graeml respondeu ação sob suspeita de vender o mesmo terreno para dois compradores
Na ata da assembleia, consta que Tatiane Lorenzetti alegou que a Jusmind era “a única no mercado a fazer este trabalho, não havendo possibilidade de negociar a redução desse percentual”. A contratação foi aprovada por unanimidade.
Contrato
Jairo Ferreira Filho assinou o contrato como representante da Jusmind no dia 30 de janeiro de 2023. O documento estabeleceu que os 30% referentes aos honorários seriam divididos entre a Jusmind (66,66% do valor) e o escritório de advocacia (33,33%). Pelo contrato, a empresa de Jairo Ferreira Filho teria direito a R$ 61,9 mil dos R$ 93 mil iniciais.
Leia mais: Ao contrário do que diz Cristina Graeml, candidato a vice tem condenação em duas instâncias
De acordo com o contrato, o processo movido pela Associação Comercial de Pernambuco transitou em julgado em 26 de abril de 2019 e o Provopar obteve o direito de recuperar créditos de INSS sobre o abono de 1/3 de férias; férias não gozadas (indenizadas); licenças-prêmio convertidas em pecúnia; diárias, em valor não superior a 50% da remuneração mensal; ajuda de custo; abonos assiduidade e produtividade; bolsa de estudos (auxílio-educação); gratificação paga por encargos de curso e regência de classe; e créditos do INSS já pacificados recolhidos indevidamente ou a maior.
O Plural apurou que o contrato foi rescindido por “conflito de interesses”.
Há cerca de quatro meses, Jairo Ferreira Filho informou, em um vídeo publicado em seu canal no Youtube, que estava deixando a Jusmind. “Eu estou aqui para dizer que o meu ciclo na Jusmind está encerrando. Depois de dois anos de muito trabalho, muita conexão, muito aprendizado, muitos estudos, muitos atendimentos, muitas reuniões, muitas manhãs conversando com muitos de vocês, fazendo prospecção de empresas”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da candidatura de Cristina Graeml e com a pessoa indicada como secretária de Jairo Ferreira Filho, mas não obteve um posicionamento até a publicação desta matéria. O Plural deixa o espaço aberto a uma eventual manifestação do candidato a vice-prefeito.
Sobre o/a autor/a
