A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, no dia 30 de julho, um mutirão de conciliação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Será oferecido atendimento para a população de Curitiba e região metropolitana (RMC) com demandas da área de família – como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia.
A ação ocorrerá das 9h às 16h, por ordem de chegada, no Posto da DPE-PR na ALEP. Não há limite de distribuição de senhas. Confira abaixo mais informações sobre o atendimento.
Para agilizar o atendimento, é recomendável realizar um pré-cadastro por meio da plataforma Luna. No entanto, a Defensoria Pública ressalta que esse agendamento não é obrigatório. Basta comparecer ao local com os documentos de identificação pessoal, comprovante de residência e de renda.
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O foco da ação é atender demandas que possam ser resolvidas por meio de acordo entre as partes. Essa estratégia busca dar mais agilidade ao pedido, sem envolver diretamente a Justiça. Para isso, é necessário que as pessoas envolvidas compareçam à ação e concordem em realizar o acordo. Caso seja necessário, a equipe da Defensoria Pública fará agendamento para dar continuidade ao atendimento.
Também será disponibilizado no dia o serviço de tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o português e vice-versa.
Para participar do mutirão é preciso levar os documentos de identificação, RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Além desses documentos outros também pode ser úteis como certidão de casamento e, se for o caso, documentos comprobatórios para divisão de bens, no caso de divorcio, certidão de nascimento da criança ou adolescente e comprovante de representação legal para regularização de guarda de filhos.
Na plataforma Luna da DPE-PR é possível fazer um pré-cadastro para facilitar e receber mais informações sobre o atendimento.
Serviço
Mutirão de Conciliação
Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico
30 de julho, das 9h às 16h.
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