Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em Curitiba. Mutirão acontece no dia 17 de agosto (sábado), na sede da defensoria no centro da capital. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito.
O atendimento permitirá que a população curitibana tenha o registro do pai ou da mãe nos documentos. No entanto, é necessário que todas as partes concordem em realizar os procedimentos. Os serviços fazem parte do programa (Re)conhecendo Direitos e o mutirão integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A ação é realizada por meio da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) e acontecerá na sede da DPE-PR. Além de Curitiba, o mutirão acontece também nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa, mas moradores(as) de outras cidades do Paraná também podem ser atendidos no mutirão.
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Nas cidades de Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá e Ponta Grossa, o mutirão será realizado dia 16 de agosto, das 12h00 às 17h00. Já em Cascavel e Paranavaí, o mutirão será realizado dia 17 de agosto, das 12h00 às 17h00. Em Curitiba, o mutirão será realizado dia 17 de agosto, das 10h00 às 16h00.
A Defensoria Pública disponibiliza em seu site um formulário de pré-inscrição, em que serão solicitados previamente alguns documentos de acordo com o caso para agilizar o atendimento. Aqueles que não realizarem a inscrição também poderão ser atendidos, desde que compareçam ao mutirão com todos os documentos necessários, inclusive os específicos de acordo com o pedido.
O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou poderá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade, mas é necessário que as partes concordem em realizar os procedimentos.
A iniciativa busca atender a demanda de pessoas no Paraná que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva. Dessa forma, o direito de reconhecimento de filiação será garantido.
A documentação básica necessária no dia do mutirão são documentos de identificação pessoal de todos os envolvidos – RG ou CPF; comprovante de residência de todos os envolvidos e comprovante de renda de todos com mais de 18 anos. Já as documentações específicas para o pedido são: certidão de nascimento do filho a ser reconhecido; fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo nos casos de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Serviço
Mobilização Nacional “Meu Pai Tem Nome” – Mutirão (Re)conhecendo Direitos Curitiba
Sede Central da DPE-PR em Curitiba | Rua José Bonifácio, 66 – Centro
17 de agosto, das 10h às 16h
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