Depois de muita negociação entre sindicato, vereadores e prefeitura, a Câmara de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (15) o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação infantil municipal. A nova lei acaba com a defasagem de 37,7% em relação ao piso nacional do magistério.
Encaminhado pelo Executivo no dia 5 de agosto, o projeto foi votado em regime de urgência. A mensagem agora retorna à pauta, nesta terça (16), para a análise em segundo turno. O salário inicial passará de R$ 2.792,21 para R$ 3.845,63, no caso dos servidores que fazem parte do quadro permanente. Ou seja, que têm a formação atualmente exigida para a carreira: curso superior de Pedagogia ou ensino médio na modalidade Normal (Magistério). O aumento será retroativo a janeiro e também contempla os servidores temporários, contratados por meio do processo seletivo simplificado (PSS).
Inclusão
A aprovação do projeto foi tranquila. No entanto, a inclusão de mais 333 professores que estavam de fora da proposta original exigiu mais de quatro horas de debate e muita conversa nos bastidores. Como o Plural antecipou, as bancadas de governo e de oposição tentavam articular uma emenda para que o reajuste fosse garantido aos professores que foram contratados num regime anterior, quando não se exigia formação superior em pedagogia ou o magistério.
Assinada por 31 dos 38 vereadores, a emenda determina que os servidores da parte especial sejam contemplados com o novo piso salarial após a transição. No caso dos professores de Educação Infantil que tenham finalizado a formação exigida até o dia 31 de dezembro de 2021, o pagamento será retroativo da data da transição até 1º de janeiro de 2022. Para quem terminar a formação a partir de 1º de janeiro de 2022, o pagamento será retroativo da data de conclusão até o dia da transição.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (Sismuc), a vitória só não foi completa porque ainda não contemplará alguns servidores. “A emenda que queríamos não foi aprovada, mas a que foi acatada contempla de 60% a 70% desses 336 que estavam de fora, não de imediato, mas assim que houver a transição do processo de carreira. Não conseguimos ir além disso”, disse coordenadora-geral do Sismuc, Juliana de Lara.
Prazos
A líder da bancada de oposição, Professora Josete (PT), comemorou a aprovação, mas ressalta que o Legislativo aguarda o projeto do Executivo que trará o novo plano de carreira. “Esses professores que estavam de fora só poderão receber o que têm direito após a aprovação do novo plano de carreira. Estávamos aguardando o PL para a primeira semana de agosto, mas até agora não chegou. Por isso, acredito que a transição só vai acontecer no início do ano que vem. Depois de aprovar o plano e chamar o processo de transição acredito que deve demorar pelo menos uns quatro meses”, falou a vereadora ao Plural.
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