Familiares de detentos do Complexo Penal de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, acionaram o Conselho da Comunidade e o Ministério Público do Paraná (MPPR) para denunciar violação dos direitos dos apenados. O caso está sendo investigado.
Entre as violações informadas pelas familiares estão entrega de comida estragada e retirada de cobertores que eram entregues pelas famílias mesmo com inverno rigoroso no Estado. Os casos mencionados ocorreram na Penitenciária Central II, confome testemunhas.
Uma delas, cujo companheiro cumpre pena há dois anos e quadro meses, disse que ao Plural, sob a condição de seu nome não ser revelado, que o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) não garante alimentação adequada, água e energia para os detentos. “Estão impedindo que mandemos cobertas. Blusas e calças não entram”, criticou.
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Outra também reclama sobre os cobertores. Nesta semana a RMC registrou temperaturas de um dígito, mas, conforme dizem as familiares, a direção dos presídios pretende padronizar os cobertores. Contudo, antes de entregar as novas peças aos apenados, as antigas foram retiradas. “Às vezes deixam de castigo eles [os presos] lá fora só de cueca. Meu esposo já está doente lá e ninguém faz nada”, critica outra mulher cujo marido está preso.
As mulheres formalizaram denúncias junto ao MPPR, bem como à Corregedoria dos Presídios e Conselho da Comunidade. Elas receberam retorno, por email e mensagens de texto as quais o Plural teve acesso, afirmando que estão sendo tomadas providências com as autoridades competentes.
A reportagem procurou o Deppen para falar da violação dos direitos dos apenados. Por meio da Polícia Penal do Paraná (PPPR), o Governo do Estado informou que “alguns procedimentos estão sendo feitos a fim de melhorar as condições de instalações e de convívio na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança. Um dos procedimentos é em relação à limpeza da unidade, devido ao acúmulo de materiais, descartando os que não são indicados para uso e/ou não permitidos. Faz-se necessária também a padronização de roupas de cama e uniformes, sendo retirados os itens que não se enquadram nas normas vigentes ou não estão próprios para uso. Contudo, roupas e objetos trazidos por familiares também são recebidos, desde que estejam dentro das normas e cronograma de recebimento, além disso, novos itens são fornecidos pela unidade aos custodiados que não os possuem”.
Atualmente há 1.754 pessoas presas na unidade. Conforme a PPPR “todos têm acesso a cobertores e roupas adequadas para enfrentar as condições climáticas e todas as medidas estão sendo tomadas para garantir o bem-estar e segurança dos custodiados”.
Por meio de nota a Polícia Penal afirmou que “se compromete em assegurar que todos recebam tratamento humano e digno, respeitando ao mesmo tempo as normas de segurança e gestão da unidade”.
Até agora, segundo a PPPR, ainda não houve comunicação dos órgãos que receberam as denúncias das familiares, mas falou que age de forma transparente e “sempre em conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos”.
Sobre o/a autor/a
Os custodiados que comprem suas penas devem ter seus “” Direitos “” respeitandos , porém e sempre aquela pergunta que jamais vai calar; e o Direito das vítimas?
Celso, no que o respeito a dignidade do preso desrespeita o da vítima?