Reportagem publicada primeiro na Rede Lume
Familiares de pessoas presas na Penitenciária Central do Estado (PCE) de Piraquara vão fazer um protesto dia 8 de agosto, a partir das 13 horas, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, para denunciar a prática de tortura dentro da unidade e pedir a saída do diretor Olival Monteiro.
Segundo as famílias, desde que Monteiro assumiu a PCE, a situação dos detentos piorou muito. O diretor já foi alvo de protesto pelos mesmos motivos quando estava à frente da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, conforme mostrou o jornal Plural em março do ano passado.
Na semana de 15 de julho, segundo relatam os familiares, os detentos de Piraquara passaram o dia inteiro só de cuecas, sob chuva e muito frio, no pátio da unidade. Um deles reclamou e teria apanhado, necessitando de atendimento em hospital.
As famílias organizaram um abaixo-assinado digital pedindo providências ao governo do Estado contra os maus-tratos na PCE.
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Elas dizem que os detentos estão recebendo comida estragada e que pertences como meias e cobertas foram “confiscadas” pela direção.
Agentes da Seção de Operações Especiais (SOE) estariam promovendo vistorias agressivas, machucando os internos e quebrando seus pertences.
“Estamos desesperados e não sabemos mais a quem recorrer, enquanto a situação só piora lá dentro”, afirmou uma familiar que prefere não se identificar. Ela diz ter feito uma visita à unidade na semana passada e presenciado um dos presos subir numa cadeira, pedir a atenção de todos que estavam no pátio, e denunciar os maus-tratos. “Ele se arriscou muito porque os agentes falam lá dentro que quanto mais as famílias reclamam, mais represálias eles vão sofrer”, conta.
Questionada a respeito das denúncias, o Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nupep) enviou uma nota à reportagem dizendo que foi acionado pelos familiares e que solicitou mais informações ao Departamento de Polícia Penal (Depen) do Estado do Paraná. A Defensoria diz que “analisará as medidas cabíveis”.
Preso é hospitalizado inconsciente e família não é informada
Entre os presos da PCE de Piraquara está o filho de Maria Zélia Padilha de Oliveira. Ela alega que, na sexta-feira (23), foi visitar o rapaz, quando recebeu a notícia de que ele estava hospitalizado. A assistente social do presídio, segundo a dona de casa, afirmou que não sabia o motivo da internação e nem para qual hospital ele havia sido levado.
Uma parente da dona Maria Zélia ligou várias vezes para a PCE na sexta-feira e no final de semana em busca de notícias, sem sucesso. Na segunda-feira, a família recebeu uma ligação do Hospital do Cajuru avisando que o rapaz estava lá. “A assistente social do Cajuru ligou para mim e informou que meu piá estava lá, internado, desfalecido”, conta.
Quando foi ao hospital, soube que o filho foi deixado lá pelos policiais. Os médicos disseram que não sabiam o que havia acontecido com ele, que chegou com ferimento na cabeça e inconsciente. “O médico foi bem claro que só jogaram o piá que nem cachorro lá, com a cabeça tudo sangrando. Fizeram duas cirurgias porque o cérebro estava muito inchado.”
O rapaz, de acordo com a mãe, está intubado e com risco de morte. “O médico falou que, se ele sobreviver, ele pode ficar acamado, usando fralda, ou na cadeira de roda.”
A mãe reclama do fato de o Estado não explicar o que ocorreu com o rapaz. Familiares de outros presos disseram que o rapaz sofreu uma queda após tomar uma “medicação forte”. “Eu quero uma resposta do Estado. Eu preciso dessa resposta, eu sou mãe.”
Deppen nega maus-tratos
A assessoria de imprensa do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) enviou nota à reportagem negando a prática de maus-tratos na PCE. Segundo o órgão, as operações de revistas da SOE são rotineiras no sistema prisional e seguem o princípio da legalidade e da dignidade da pessoa humana.
“Diariamente ocorrem de 10 a 15 intervenções em unidades penais do Paraná. O objetivo é garantir a segurança de funcionários e custodiados quando da movimentação de grande número de pessoas privadas de liberdade”, diz a nota.
Sobre a retirada de pertences dos presos, a assessoria alega que só estão “sendo descartados itens que não são indicados para uso e/ou não permitido.” “Além disso, há a padronização de roupas de cama e uniformes, retirando aqueles que não se enquadram nas normas vigentes ou não estão próprios para uso.”
A nota também informa que existem 1.754 pessoas privadas de libertada na PCE de Piraquara, “todas com acesso a cobertores e roupas adequadas para enfrentar as condições climáticas”.
O órgão diz que a Corregedoria da Polícia Penal “conduz uma investigação minuciosa para esclarecer os fatos” relacionados às denúncias já apresentadas contra o atual diretor da unidade.
Sobre o que ocorreu com o filho da dona Maria Zélia, a assessoria diz que está buscando as informações.
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Sobre o filho da dona Maria Zélia, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) enviou nota à reportagem, segundo a qual, no dia 18 de julho, ele solicitou atendimento na enfermaria da penitenciária, por volta das 11h30, relatando que havia caído da cama. E que, durante o atendimento, foi constatado que o rapaz possivelmente havia deslocado o ombro.
Enquanto aguardava ser encaminhado a um pronto-atendimento, de acordo com a assessoria, ele apresentou convulsões, vômitos e dificuldade para respirar. “A equipe da unidade prisional realizou técnicas de primeiros socorros até que ele recuperasse a estabilidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e transportou o apenado ao Hospital Universitário Cajuru, sob acompanhamento do Setor de Escolta Prisional”, diz a nota.
A assessoria diz ainda que a penitenciária tentou fazer “contato telefônico”, com a família do detento, “porém sem sucesso”.
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