Por erro, URBS pagou R$ 1,6 mi a mais para concessionárias do transporte

Tarifa técnica do transporte coletivo foi calculada com uso da alíquota erra de impostos federais

A URBS calculou errado o valor da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, o que resultou no pagamento de R$ 1,6 milhão a mais para as empresas concessionárias do serviço. O erro aconteceu no uso da alíquota errada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O cálculo considerou a alíquota de 2%, mas no fim de 2023 o Governo Federal prorrogou a redução da alíquota para 1%.

Com o uso da alíquota errada, a tarifa técnica de janeiro foi calculada em R$ 7,1666, mas o valor correto era de R$ 7,0927. Já em fevereiro a tarifa técnica correta era de R$ 8,3020, mas foi calculado em R$ 8,3885. Parece pouco, mas essa diferença implicou em pagamento extra de R$ 792 mil em janeiro e R$ 808 mil em fevereiro.

A URBS admitiu o erro na portaria de cálculo da tarifa técnica de março, quando determinou a correção da tarifa técnica de janeiro e a revisão dos valores pagos. Muito embora o mesmo erro tivesse sido cometido no cálculo de fevereiro, a empresa só foi corrigir o valor e solicitar a retenção dos valores pagos a mais naquele mês na portaria referente a tarifa técnica de abril de 2024.

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