“Eu rezo todos os dias para que eu esteja muito errado, que eu tenha que vir aqui algum dia dizer que estava errado no que disse, mas a nossa previsão é perder R$ 1 bilhão no orçamento [com a reforma tributária]”, falou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Curitiba, Cristiano Hotz, em maio deste ano.
A previsão foi feita durante prestação de contas na Câmara de Vereadores, mas especialistas ouvidos pelo Plural sob condição de anonimato explicaram que não é bem assim.
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A reforma tributária substitui cinco tributos: PIS, Cofins e IPI, que são federais; ICMS (estadual) e ISS (municipal), por IBS (municipal e estadual), CBS (federal) e IS (federal).
A mudança, contudo, não será feita de forma abrupta. Os municípios terão a sua fatia do bolo tributário, o que deixará a situação financeira bem perto da atual.
Entenda
“A substituição do ISS na origem pelo novo imposto IBS no destino, normalmente utilizada pelos prefeitos falarem em perdas é apenas uma das três pernas das mudanças nos critérios de rateio. As outras duas são: a substituição do ICMS pelo IBS no destino, que beneficia todos os municípios do Paraná, e a terceira, é a mudança nos critérios de rateio da cota-parte deste novo imposto. Esta alteração beneficia especialmente a cidade de Curitiba, pois prioriza do critério da [quantidade] população”, explicou um tributaristas à reportagem.
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Curitiba tem participação sobre a receita total do ISS do país entre 1,6% e 1,7% ao ano. Estimativas sobre a participação na base de consumo (o futuro IBS), ficará entre 1,2% e 1,3%. De fato Curitiba terá menos participação no IBS em relação ao ISS (0,4%) – aproximadamente R$ 600 milhões a menos do que é arrecadado hoje.
Porém, conforme fontes ouvidas pelo Plural, a cidade ganhará com aumento do ICMS/IBS do Paraná (municípios recebem 25% do total arrecadado). A aplicação do bolo estadual vai a 13,7%, o que dará aproximadamente R$ 640 milhões a mais.
“No fim das contas Curitiba vai continuar com a arrecadação bem próxima da atual. Nada próximo da perda de R$ 1 bilhão dita pelo secretário”, criticou uma das fontes.
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