Se você é um ávido leitor ou leitora de notícias sobre a Rede Integrada de Transporte de Curitiba, deve ter se perguntado: como é que a prefeitura está entregando seis ônibus elétricos para a rede se o Tribunal de Contas do Estado barrou a compra dos veículos? Pois bem, porque é você que vai pagar a conta. O Plural encontrou o aditivo do contrato feito pela URBS com os consórcios que operam o serviço em 29 de maio de 2024 e explica o que isso significa para o cidadão curitibano.
A compra e implantação de ônibus elétricos na rede de transporte de Curitiba era uma promessa do prefeito Rafael Greca (PSD) na esteira do marketing de “Cidade Inteligente”. Originalmente o plano era comprar 70 ônibus elétricos pelo valor total de R$ 317 milhões. Os veículos seriam adquiridos pelas empresas concessionárias do sistema de transporte urbano da capital, integralmente com os R$ 317 milhões, repassados, a título de subvenção, pela Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) e o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba, mas barrada pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Greca não desistiu da ideia. Depois de esgotar todos os recursos diante da TCE-PR e não conseguir liberar a compra, a URBS e a prefeitura elaboraram um novo aditivo no qual cada um dos três consórcios se compromete a comprar dois veículos elétricos – esses que entraram em funcionamento nos últimos dias na cidade – num total de seis ônibus modelo Padron. Para financiar a compra, os consórcios puderam colocar a URBS como interveniente garantidora, ou seja, ela também é responsável pela dívida.
Mas não é só isso. A compra e os custos de implantação e manutenção dos ônibus foram acrescidos à fórmula de cálculo da tarifa técnica, ou seja, o valor pago pela URBS para as empresas concessionárias. Na prática, isso significa que andando ou não de ônibus, seja velho, seja novo e elétrico, o cidadão irá pagar pela compra. A tarifa paga na catraca continua a mesma, mas o custo do sistema para a cidade vai aumentar. Em junho, a tarifa real do transporte coletivo de Curitiba foi de R$ 7,11.
A nova planilha de custos também prevê o pagamento de rentabilidade de 1% ao mês sobre o valor do veículo e 1% ao mês sobre a estrutura de recarregamento e a amortização dos veículos com a reposição do investimento para uma vida útil de 10 anos. Ou seja, muito embora os consórcios tenham comprado os veículos, o custo deles será repassado ao contribuintes do município. Para justificar o aditivo, a URBS afirmou “que foi manifestado o interesse público na renovação e/ou ampliação de parte da frota desta Capital por meio da instituição de eletromobilidade”.
Confira o aditivo na íntegra:
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