Foi publicada na última semana a portaria que institui reforma agrária na fazenda Capão do Cipó, em Castro, no Paraná. O documento da Secretaria de Patrimônio da União transferiu a propriedade para o Incra e o local já abriga 63 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A área agora é denominada assentamento Maria Rosa do Contestado, o primeiro do Paraná sob o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro do ano passado houve festa de inauguração, que reuniu centenas de pessoas.
A fazenda tem 440 hectares e estava ocupada há dois anos. Um acordo homologado entre Incra, Justiça Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Centro de Treinamento de Pecuaristas (CTP) permitiu chegar a um consenso. Haverá a transferência total da fazenda da União ao Incra, mas a autarquia formalizará a concessão de uso, em favor do CTP, da área atualmente ocupada pela entidade (150,08 hectares). O prazo da concessão é de 10 anos, renováveis.
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O Incra vai fazer a concessão de 150 hectares para o Centro de Treinamento Pecuário (CTP), entidade da Fundação ABC, que explorava a área anteriormente. Ainda como parte do acordo, 30% dos cursos oferecidos pelo Centro deverão ser voltados a beneficiários da reforma agrária. O restante será para o assentamento das famílias Sem Terra.
MST
No Maria Rosa do Contestado, nove camponesas guardam sementes crioulas, cultivam e preservam dezenas de variedades.
De acordo com o MST, além de hortaliças, tubérculos e frutas, são produzidos trigo, arroz e feijão no local. Para este ano a expectativa é que os números superem 60 toneladas de feijão.
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