Durante o período assustador e turbulento da pandemia de Covid-19, as professoras da rede pública de educação de Curitiba estavam trabalhando duro. Por um lado, precisaram se adaptar a uma rotina de aulas totalmente diferente de tudo o que conheciam, comandando o ensino remoto e bolando atividades que eram entregues para as crianças levarem para suas casas. Por outro, tiveram um papel fundamental na vida das famílias que lutavam contra a crise, distribuindo kits de alimentação que mantinham a comida na mesa.
O reconhecimento veio da comunidade escolar. Da Prefeitura de Curitiba, porém, ainda não. Seis anos depois, as professoras ainda esperam para receber benefícios que ficaram congelados à época. Licenças foram adiadas, quinquênios não foram pagos, e na época evidentemente houve compreensão: o país e o mundo passavam por um momento difícil.
Em janeiro de 2026, porém, o governo federal sancionou o Descongela, uma lei válida para o país todo e que devolve aos trabalhadores do setor público tudo o que foi retido durante o período da pandemia, em 2020 e 2021. No entanto, o pagamento não é imediato, e precisa da decisão de cada gestor público de municípios e estados - em Curitiba, no entanto, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) ainda não fez o que se espera dele.
Vida afetada
Joslaine Guimarães Rodrigues, professora do CAIC Bairro Novo, é uma que teve sua vida financeira afetada pela pandemia. Em 2021, no auge da pandemia, deveria ter recebido seu quinquênio: estava completando quinze anos de aulas na Prefeitura e esse é um dos raros momentos em que teria um ganho salarial. Tudo foi adiado, e ela acabou só tendo o benefício acrescentado a seu holerite dezoito meses depois.
Pelas contas da professora, o atraso fez com que ela perdesse cerca de R$ 2.7 mil - e mesmo com a aprovação do Descongela, ela ainda não tem ideia de quando deve receber esse dinheiro. Pior: o atraso do quinquênio em 2021 fez com que a Prefeitura decidisse esperar cinco anos depois da data em que o último acréscimo salarial foi realmente implantado para dar a ela o novo quinquênio. Por isso, a expectativa agora é que isso só aconteça em setembro de 2027.
"Dessa vez a estimativa é que isso vai causar um prejuízo de R$ 3,5 mil", diz a professora. Além disso, Joslaine também perdeu as datas de suas licenças-prêmio, como muitas outras professoras. A licença é um direito concedido a cada cinco anos de trabalho no magistério municipal, e como todo o resto, também foi adiado na pandemia. "Agora dizem que a gente pode tirar a licença só se houver alguém para cobrir, mas nunca tem essa pessoa", diz ela.
Reivindicação justa
A aplicação do Descongela para as professoras da rede municipal de ensino de Curitiba é uma das demandas apresentadas pelo sindicato da categoria, o Sismmac, à Prefeitura. As professora, com várias reivindicações acumuladas e sem conseguir diálogo com o poder público municipal, aprovaram o início de uma greve para o dia 8 de abril.
"As professoras trabalharam na pandemia. Fizemos o atendimento on-line, distribuíamos o kit alimentação", diz a presidente do Sismmac, Diana Abreu. "Houve um esforço dos professores em atender a comunidade escolar, e esse esforço não foi reconhecido. O presidente Lula sancionou a lei no dia 12 de janeiro e até agora o Pimentel tem sido evasivo toda vez que é cobrado sobre isso", afirma.