A desembargadora Lídia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o arquivamento da representação contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostamente te recebido um quadriciclo em troca de uma sentença. A decisão é do dia 25 de maio, segundo publicou nesta segunda-feira (1) o blog Politicamente, de Curitiba.
De acordo com o blog, Lídia Maejima entendeu que o caso já está sendo apurado pelo CNJ e o arquivamento tem como objetivo "resguardar a segurança jurídica" e "evitar a prolação de decisões conflitantes". Na semana passada, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) pediu o afastamento de Francisco Jorge até que o caso seja apurado.
O Pedido de Providências foi feito ao CNJ pela Construtora Zoller, de Curitiba, que alegou ter sido prejudicada por uma decisão de Francisco Jorge que restabeleceu uma multa no valor de R$ 14 milhões.
O processo começou a correr em 1993 e foi concluído seis anos depois na primeira instância. O proprietário de um imóvel na Rua Brigadeiro Franco, no bairro Batel, cobrava dívidas de aluguel e a Construtora Zoller era fiadora dos locatários. Após a decisão de Francisco Carlos Jorge na 17ª Câmara Cível do TJPR, a construtora contratou uma investigação particular e teria constatado que o desembargador ganhou um quadriciclo no valor de R$ 52 mil para proferir sua sentença.
José Marcos Lopes
O veículo custou R$ 62,5 mil e, de acordo com a denúncia, o advogado Alexandre Jorge, filho do desembargador, voltou à loja para trocar o modelo e pagou mais R$ 10 mil. A denúncia ainda inclui uma foto publicada no Instagram, que mostraria os netos do desembarcador no veículo.
Em nota divulgada no dia 14 de maio, Francisco Carlos Jorge disse que os "esclarecimentos já apresentados demonstram, de forma objetiva, que a atuação questionada se desenvolveu dentro dos parâmetros legais, regimentais e processuais aplicáveis". O magistrado afirmou ainda que as alegações foram feitas com base em "'Relatório de Inteligência' apócrifo, de origem duvidosa".
